Lançado pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) no dia 15/10/2020, o Sistema de Gestão de Licenças Municipais (SGLM), uma ferramenta digital inédita, que tem como objetivo, a eficiência no acesso ao licenciamento ambiental, além disso vai aumentar a transparência, a agilidade e ainda vai auxiliar os municípios em suas ações sustentáveis.
Essa ferramenta consiste em um grande avanço dos órgãos ambientais estaduais para fomentar ações sustentáveis em nível regional. A plataforma democratiza o acesso a uma gama de dados sistematizados relevantes, que poderão ser usados em pesquisas, monitoramento da qualidade ambiental, ações de fiscalização e de educação, além de uma série de atividades sustentáveis fundamentais para a população, além de centralizar as informações de licenciamento ambiental para as prefeituras aptas que concedem licenças.
O SGLM, foi desenvolvido pela Superintendência Geral do Inea (Supger), e está disponível clicando aqui, os municípios aptos a licenciar poderão abastecer o sistema com as informações de licenciamento ambiental, mas o público em geral pode acessar a título de pesquisa. Na plataforma constam a apresentação e o manual de uso do sistema, bem como abas de suporte para os gestores e técnicos municipais tirarem dúvidas. Posteriormente, o Inea irá promover capacitações para as prefeituras poderem utilizar plenamente a plataforma.
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