O Programa Nacional Lixão Zero representa um importante passo para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Ele é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, que tem por objetivo eliminar os lixões existentes e apoiar os municípios para soluções mais adequadas de destinação final dos resíduos sólidos, com foco no fortalecimento de gestão integrada, coleta seletiva, reciclagem, logística reversa, recuperação energética e disposição ambientalmente adequada dos rejeitos.
O programa é dividido em cinco partes:
1ª: diagnóstico do problema dos resíduos sólidos no Brasil;
2ª: apresentação da situação desejada relativa à gestão integrada dos resíduos;
3ª: indicadores para auxiliar o monitoramento dos avanços relativos à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos;
4ª: o programa destaca os eixos de implementação para a concretização da situação desejada;
5ª: apresentação do plano de ação com as medidas prioritárias e detalhadas para enfrentamento da realidade dos resíduos sólidos urbanos no país.
Para cada ação, são apresentadas as justificativas, os objetivos, os indicadores, o orçamento, o prazo de conclusão e os responsáveis pela execução dos trabalhos.
Ao todo, o governo federal vai repassar R$ 64 milhões para 57 municípios distribuídos por vários Estados, que também serão usados para a compra de biodigestores, contentores e instalação de ecopontos.
O programa Lixão Zero vai incentivar a coleta seletiva dos resíduos, a reciclagem e o aproveitamento do lixo orgânico para produção de biogás e de energia elétrica. Em um segundo momento serão estruturados locais para se colocar todo o lixo orgânico, como restos de comida. Esse material deverá ser destinado a tanques fechados que transformam os resíduos em energia elétrica.
O projeto deverá ser financiado com recursos da ordem de 500 milhões de dólares do Banco de Desenvolvimento dos BRICS, grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e fundos de investimento. Para mais informações acesse: https://www.mma.gov.br/agenda-ambiental-urbana/res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos.html
