Serão investidos mais de trinta milhões em tratamento e destinação final e coleta e transporte de resíduos.
Foi lançado no mês de abril um chamamento público para selecionar consórcios no setor de resíduos sólidos urbanos para estruturação de projetos no setor de saneamento básico na modalidade de Resíduos Sólidos Urbanos de origem domiciliar.
O objetivo é ampliar a prestação de serviços e melhorar a qualidade de vida da população que ainda não é atendida.
Baixe o edital em: https://caixanoticias.caixa.gov.br/noticia/20893/caixa-abre-chamamento-para-novas-ppps-e-concessoes-em-residuos-solidos-urbanos
Conforme o Governo do Brasil, as propostas são para os consórcios públicos legalmente constituídos, uns dos critérios é atender mais de 20 municípios e 300 mil habitantes.
As propostas são válidas até 15/07/2020 no site: https://www.concessoes.caixa.gov.br/sifep-portal/#/principal, e o resultado será divulgado em 30/09/2020.
Em vários critérios de priorização será necessário comprovação nos termos das Lei nº 12.305 e o Decreto nº 7.404. Com isso, a nossa ferramenta meuResíduo será de fundamental importância.
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