A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) publicou, no mês de dezembro, o livro Orientações Técnicas para o Licenciamento de Atividades de Gestão de Resíduos Sólidos. Ele compõe o 4º volume da Coleção Referências.
O manual traz uma compilação de instrumentos técnicos, legais e administrativos atuais e aplicáveis ao licenciamento ambiental. Tanto de atividades quanto de empreendimentos associados ao manejo e à gestão de resíduos sólidos. Com foco nos ramos de atividades de competência municipal.
Instrumento de orientação
Para a presidente da Fundação, Marjorie Kauffmann, o livro é o resultado de um trabalho rico e detalhado, pensado e elaborado com total atenção e rigor técnico. Acima de tudo para fornecer uma ferramenta basilar ao setor ambiental e, em especial, aos órgãos municipais de meio ambiente. “É uma obra que reforça o propósito da Fepam que, como órgão de proteção ambiental, tem o dever de orientar e resguardar a sociedade compartilhando informações e conhecimentos sobre as normas e diretrizes técnicas que regem sua atuação”, destacou.
A publicação foi elaborada pelo setor de Pesquisa da Divisão de Laboratórios (DILAB). Com contribuições da Divisão de Resíduos Sólidos e Áreas Contaminadas (DIRS), da Divisão de Atividades Industriais em Implantação (SELAI) e da Divisão de Licenciamento de Criações (DILC) da Fepam.
Conforme a Katia Lipp Nissinen, analista bióloga da DILAB e coordenadora do trabalho, “a publicação foi concebida dentro do projeto Elaboração de Materiais de Referência para a Gestão Ambiental em Municípios, e contou com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), através do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), viabilizando a participação e o treinamento de dois bolsistas estudantes universitários durante a pesquisa e a elaboração de conteúdos”.
Para acessar o manual, clique aqui.
Fonte: http://www.fepam.rs.gov.br/noticias/noticia_detalhe_net.asp?id=15430
