No dia 22/01/2021, os chefes de divisões da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) se reuniram para conhecer o cronograma da execução do projeto de modernização do Procedimento de Licenciamento Ambiental.
O objetivo do projeto é padronizar as etapas de análise do processo de licenciamento, da emissão dos documentos licenciatórios e da fiscalização para licenciamento e controle.
Esse projeto começou sua estruturação no 1º semestre de 2019. A execução conta com 5 etapas e cada uma delas segue um cronograma de entregas, com previsão final em setembro de 2022.
Na próxima etapa, será feito um levantamento de todos os assuntos que precisarão ser adequados com cada ramo de atividade e regramento, através de grupos de trabalho. Essa gestão tem como metas permanentes:
– Modernização do procedimento de licenciamento ambiental;
– Redução contínua de custos;
– Programa permanente de capacitação;
– Recuperação da imagem interna e externa da marca;
– Tecnologia da informação e geoprocessamento;
– Fiscalização progressiva.
Fonte: http://www.fepam.rs.gov.br/noticias/noticia_detalhe_net.asp?id=15309
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