O Brasil produz, por ano, quase 80 milhões de toneladas de lixo em todo o território nacional, mas a energia oriunda de resíduos sólidos urbanos (conhecida, no setor elétrico, como RSU) representa apenas 0,1% de toda a capacidade instalada da sua matriz energética. Só de aterros, são 2.612 espalhados pelo país, liberando gás metano que poderia ser convertido em energia. Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), essa participação corresponde a 31 empreendimentos de RSU, que respondem, no total, por 221,3 MW de potência.
Eles estão divididos em 3 tipos:
- 23 com registro e/ou autorização para produzirem biogás a partir de esgotos ou de aterros e, a partir daí, gerarem energia elétrica;
- 3 com registro para produzirem energia a partir do carvão proveniente de resíduos urbanos;
- 5 com registro para produzirem energia a partir do lixo, que são as chamadas Usinas de Recuperação Energética (UREs), onde os materiais, principalmente orgânicos, são processados.
Dados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) mostram que, de janeiro a outubro deste ano, 20 usinas a biogás de resíduos urbanos geraram 119,5 MW médios para o Sistema Interligado Nacional, o equivalente a 0,18% da soma de geração de todas as fontes energéticas do país, no período.
O cenário, hoje, poderia ser bem diferente se não tivesse havido uma inércia de quase uma década por parte do poder público em regulamentar esse tipo de geração no país. Em abril de 2010, a Lei 12.305 criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com uma série de diretrizes para o tratamento do lixo, entre elas a possibilidade da sua exploração energética. Em dezembro do mesmo ano, o Decreto 7.704 regulamentou a política, mas estabeleceu que a recuperação energética a partir dos resíduos deveria ser disciplinada de forma conjunta pelos Ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e das Cidades (atual Ministério de Desenvolvimento Regional). Isso só aconteceu em abril de 2019, por meio de uma portaria. Segundo Paulo Cesar Domingues, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, a medida, enfim, viabilizou o tratamento regulatório da fonte e, assim, a sua inclusão em leilões.
Fonte: https://www.poder360.com.br/energia/energia-a-partir-do-lixo-representa-so-01-da-matriz-brasileira/
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