A quantidade de resíduos coletados por meio de sistemas de logística reversa em São Paulo mais que dobrou nos últimos 11 anos, segundo dados da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB.
O volume de resíduos coletados subiu de 302,51 mil toneladas em 2012 para 828,42 mil toneladas em 2023, representando um aumento de 174%. Esses números foram extraídos de relatórios submetidos pelas empresas à CETESB.
A logística reversa refere-se à coleta e reintegração de resíduos no ciclo produtivo, financiada pelos produtores.
Este processo geralmente começa com a coleta em pontos específicos, seguida pela triagem e processamento dos materiais, que podem ser reutilizados ou reciclados.
A logística reversa
Implementada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2010, a logística reversa tem enfrentado desafios devido aos custos de infraestrutura, coleta, triagem e reciclagem, além da falta de fiscalização adequada.
Contudo, estados como São Paulo e Mato Grosso do Sul foram pioneiros na criação de mecanismos que obrigam a indústria a aderir a essa prática.
Em São Paulo, a vinculação da licença ambiental à implementação da logística reversa, introduzida em 2018, tem sido um fator crucial para o aumento significativo na coleta de resíduos.
Esta exigência se aplica a diversos setores, desde eletroeletrônicos domésticos até embalagens de produtos de higiene pessoal, com metas quantitativas e geográficas estipuladas pela CETESB.
A não conformidade pode resultar em multas de R$ 3.536,00 por infração ou R$ 353,60 diários, além da negação do licenciamento ambiental.
Normas específicas
Até a implementação da PNRS em 2010, apenas produtos como agrotóxicos, pneus e baterias tinham normas específicas de logística reversa.
A partir de 2011, São Paulo começou a formalizar programas existentes através de termos de compromisso com entidades empresariais, embora a falta de adesão inicial tenha sido um obstáculo significativo.
A situação mudou em 2015 com a edição de uma resolução vinculando o licenciamento ambiental ao cumprimento da logística reversa, regulamentada pela CESTESB posteriormente.
Liv Nakashima, diretora de Gestão Corporativa da CETESB, considera a experiência positiva, destacando que São Paulo foi precursor na implantação dos termos de compromisso, originando normativas que serviram de modelo para outros estados.
Retorno ao ciclo produtivo
Um levantamento realizado por Fabrício Soler, sócio da S2F Partners, mostra que mais da metade dos estados brasileiros agora possuem regulamentação de logística reversa para embalagens. O Mato Grosso do Sul, em particular, destaca-se nesse cenário.
Luciano Loubet, promotor de Justiça e diretor do núcleo ambiental do Ministério Público do MS, relata que, embora a logística reversa fosse praticamente inexistente no estado após a PNRS de 2010, ações judiciais contra empresas resultaram em acordos sem condenação, impulsionando a prática.
Em 2021, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL registrou mais de 29 mil toneladas de embalagens retornadas ao ciclo produtivo, um aumento de 5 mil toneladas em comparação a 2019.
Thais Caramori, diretora de Desenvolvimento do IMASUL, credita o sucesso à parceria com o Ministério Público, enfatizando a colaboração conjunta em prol do meio ambiente.
