No dia 25/02/2021, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) se reuniram para abordar medidas de combate ao lixo no mar e financiamento para saneamento. Essas medidas podem acontecer através de inovação, tecnologia, estratégias, prevenção e opções de financiamento para projetos de remediação. Participaram da reunião os técnicos ambientais, gestores e representantes de entidades nacionais ligadas ao tema.
A contaminação do solo e das águas subterrâneas impacta diretamente a saúde das pessoas, além de trazer prejuízos econômicos, relacionados principalmente aos custos de descontaminação e à desvalorização imobiliária.
Um levantamento realizado pelo MMA indica a existência de mais de 10 mil áreas contaminadas no Brasil. Porém, o número pode ser bem maior, já que muitos estados não realizaram ações de monitoramento e remediação nos últimos anos. Os principais registros de contaminação estão associados a lixões, postos de gasolina e indústrias.
Este encontro permitiu o compartilhamento de experiências, casos de sucesso e lições aprendidas, além de aspectos técnicos e financeiros relacionados a projetos de recuperação de áreas contaminadas, com apoio mútuo para o alcance de resultados concretos nos dois países.
Os representantes dos Estados Unidos apresentaram a evolução dos trabalhos desenvolvidos pela EPA voltados à reabilitação de áreas contaminadas, bem como aspectos regulatórios, financeiros e de inovação.
Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas
Em dezembro de 2020, o MMA lançou o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, inédito no País, que conta com plano com ações estratégicas para reverter o quadro atual.
Além do programa, na reunião desta semana também foram apresentadas ações que já estão em curso, no âmbito da cooperação técnica firmada com a Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental – AESAS e a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes – ABETRE, para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão de Áreas Contaminadas, uma plataforma digital que servirá como ferramenta para os órgãos ambientais realizarem melhor gestão das áreas contaminadas.
Também estão previstos treinamentos técnicos e a identificação de oportunidades de modernização normativa sobre o tema.
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