O Ministério do Meio Ambiente (MMA) esteve presente no dia 12/05, em São Paulo, para a primeira Concorrência de Certificados depois da assinatura do decreto presidencial que criou o Certificado de Crédito de Reciclagem - Recicla+. O evento uniu empresas, cooperativas e operadores interessados na comercialização de créditos de reciclagem que comprovam a destinação adequada de resíduos.
Foram leiloados Certificados de Créditos de Reciclagem equivalentes a 7.228 toneladas de materiais, divididos em plástico, papel, vidros e metais. Os agentes de reciclagem arrecadaram R$ 550.460,66 com o certame. O primeiro material leiloado foi o plástico. Foram comercializados certificados equivalentes a 2.700 toneladas do material a um preço médio de R$ 109,70 por tonelada.
Em seguida foi a vez do papel, com a venda de certificados referentes a 3.525 toneladas. O valor médio foi de R$ 44,00/tonelada. De metal, foram comercializados créditos referentes a 110 toneladas, com preço médio também de R$ 44,00/tonelada. Por fim, a concorrência de crédito de reciclagem de vidro comercializou créditos de 892 toneladas ao valor médio de R$ 105,62/tonelada.
“Esse é o primeiro passo dessa nova economia verde baseada em reciclagens, na geração de empregos verdes, especialmente, a possibilidade daqueles que fazem o trabalho lá na ponta se transformarem, sim, em agentes de reciclagem aproveitando esses recursos que nós estamos fazendo aqui, que a iniciativa privada está colocando”, ressaltou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.
Com a iniciativa, lançada pelo Governo Federal no dia 13 de abril deste ano, os agentes de reciclagem, que podem ser cooperativas de catadores, municípios, consórcios públicos, empresas, e até mesmo microempreendedores individuais (MEI), podem ofertar suas notas fiscais que são checadas e homologadas para posteriormente virarem os Certificados de Crédito de Reciclagem. Quem adquire os créditos são as empresas que precisam comprovar o recolhimento desse material depois do uso, na chamada logística reversa.
“O Governo Federal trabalha na linha de achar soluções lucrativas, esse é um desafio global. Aqui é um exemplo para o mundo de como você pode cuidar da natureza próximo ao setor privado. O Ministério do Meio Ambiente é parceiro do setor privado”, ressaltou o ministro Joaquim Leite.
Com a iniciativa, os investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelo consumidor poderá chegar a R$ 14 bilhões. “Vamos conseguir provar que aquela embalagem vendida no mercado realmente teve um destino ambiental”, disse o presidente do Conselho Gestor do Instituto Rever e presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Água Mineral, Carlos Alberto Lancia.
Para o secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França, todos ganham com a iniciativa. “Ganham as empresas que tem um instrumento mais simples e ágil para comprovar o cumprimento das suas obrigações legais, ganham as cooperativas e outros operadores porque recebem uma renda extra e podem contar com recursos extras para o desenvolvimento da sua atividade e ganha o meio ambiente na medida que esse material retorna ao setor produtivo, gerando empregos verdes, preservando os recursos naturais e, ao mesmo tempo, evitando o descarte inadequado que poderia levar a poluição ambiental”.
O Recicla+ poderá beneficiar mais de 1 milhão de agentes de reciclagem com renda extra, além de ser um instrumento para atendimento das metas de reaproveitamento de materiais para as empresas geradoras de resíduos sólidos. A aquisição do crédito é opcional, mas representa uma solução para empresas que não dispõem de sistemas próprios de logística reversa. Segundo o Ministério da Economia, o custo para as empresas com logística reversa deve reduzir em 80%.
Instituto Rever
O leilão de Certificados de Créditos de Reciclagem foi realizado pelo Instituto Rever, associação de direito privado sem fins lucrativos que atua em nacional com foco no desenvolvimento sustentável para ampliar as iniciativas de responsabilidade social corporativa, incluindo a gestão de resíduos sólidos e de logística reversa.
A entidade assumiu, em 2021, o Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral, solução conjunta da indústria, do setor de coleta e da reciclagem para a adequação às regulamentações legais. O sistema conta com a participação de mais de três mil empresas, já investiu cerca de R$ 21 milhões na cadeia de logística reversa e certificou mais de 300 mil toneladas de materiais.
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março 2023 
