Na quinta-feira, dia 25/06/2020, a FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) divulgou uma nota técnica referente ao transporte de resíduos e amostras.

Nota técnica: http://www.fepam.rs.gov.br/CENTRAL/DIRETRIZES/NOTA_TECNICA_TRANSP_AMOSTRAS_COVID.PDF

Sobre o transporte, os veículos devem possuir:

• Compartimento do motorista separado fisicamente do compartimento da carga;

• Painel de segurança e rótulo de risco, conforme classificações descritas na nota técnica;

• Cópia da Licença de Operação para transporte de produtos e/ou resíduos perigosos no ramo 4710,10;

• Além das demais normativas da Resolução ANTT n°5232/2016.

Para os EPI’s a serem utilizados, segue a normativa do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde:

• Gorro descartável;

• Óculos de proteção ou protetor facial;

• Máscara do tipo N95;

• FFP2 ou equivalente;

• Avental de mangas compridas;

• Luva de procedimento.

Empresas que quiserem se credenciar para realizar os transportes devem fazer o pedido online pelo seguinte link: https://secweb.procergs.com.br/sra/logon.xhtml

Lembrando das seguintes necessidades que o empreendedor precisa cumprir para obter o licenciamento:

• Cartão de CNPJ (lembrando que não são aceitos cartões de CNPJ com a descrição “EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS)”;

• Alvará Municipal e Localização;

• ART/AFT do Responsável Técnico com a descrição “responsável pelo transporte de produtos/resíduo perigosos”.

Se por acaso tiver alguma dúvida sobe o cadastro, elas podem ser sanadas pelo manual disponibilizado pela FEPAM: https://drive.google.com/file/d/1bOFaPrqUJXy96QkFA2g0C5LztR_0MnVt/view

Lembrando a necessidade da transparência e rastreabilidade das informações, isso você obtém com a meuResíduo, solicite uma demonstração: http://meu-residuo.rds.land/solicite-uma-demonstracao

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