Começou na segunda-feira dia 10/04, uma consulta pública sobre a diretriz técnica que estabelecerá os procedimentos e diretrizes a serem observados para o licenciamento ambiental de empreendimentos geradores e processadores de produtos pós-consumo que contenham metais pesados, dessa forma a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) coletará informações para prever todos os desdobramentos.
Dessa forma, o texto prevê as orientações que deverão ser seguidas durante as etapas de acondicionamento, armazenamento, transporte, desmonte, descontaminação, processamento e destino final dos componentes presentes nesses produtos.
Para essa diretriz técnica, são considerados produtos pós-consumo contendo metais pesados, como por exemplo:
– Equipamentos eletroeletrônicos inservíveis;
– Pilhas e Baterias;
– Baterias Chumbo Ácido;
– Lâmpadas inservíveis contendo mercúrio;
O documento ficará disponível até 28/04, no site da Fepam e pode ser acessado neste link. As considerações recebidas serão analisadas por técnicos da Fundação e poderão ser incorporadas ao documento final.
Fonte: http://www.fepam.rs.gov.br/noticias/noticia_detalhe_net.asp?id=15332
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