No Brasil, toda pessoa física ou jurídica que gera resíduos é considerada pela legislação como geradora de resíduo sólido. Isso significa que, independentemente de contratar serviços de coleta, armazenamento, transporte, tratamento ou destinação final, a responsabilidade por qualquer dano decorrente do gerenciamento inadequado dos resíduos não é transferida. A legislação brasileira é clara: o gerador de resíduos é solidariamente responsável junto com os prestadores de serviços que atuam no manejo desses materiais.
A legislação estabelece que, em casos de danos ambientais, como acidentes em aterros sanitários, os geradores que depositaram resíduos nesses locais podem responder civil e criminalmente, mesmo após o fechamento dos aterros. Similarmente, se um acidente ocorrer durante o transporte dos resíduos por uma empresa terceirizada, o gerador continua responsável pelos danos ambientais causados.
Esta responsabilidade compartilhada enfatiza a importância de uma gestão rigorosa e eficiente dos resíduos. A negligência pode resultar em severas penalidades, incluindo reclusão, caso a poluição causada resulte em danos à saúde humana, à fauna ou à flora.
Compliance e a gestão de resíduos
Muitas empresas ainda não compreendem completamente que sua responsabilidade persiste mesmo após a destinação final dos resíduos. Manter uma boa imagem perante clientes e o mercado exige uma gestão de resíduos eficiente e em conformidade com a legislação. Para alcançar essa eficiência, é crucial implementar ferramentas que garantam o cumprimento das normas e reduzam riscos de multas e danos ambientais.
meuResíduo: Solução para uma gestão eficiente
A meuResíduo é uma plataforma que auxilia as empresas geradoras a manterem conformidade com a legislação vigente, proporcionando controle total sobre todas as etapas do gerenciamento de resíduos. Desde a geração até a destinação final, o software oferece funcionalidades que asseguram uma gestão segura e eficiente.
Com a meuResíduo, as empresas podem:
- Controlar licenças e documentos: O software permite o gerenciamento de licenças e documentos tanto da empresa quanto dos fornecedores, com alertas automáticos para renovações e vencimentos.
- Registro de coletas via app: As coletas podem ser registradas diretamente da fonte geradora através de um aplicativo móvel, garantindo precisão e rastreabilidade.
- Emissão de documentos obrigatórios: Facilita a emissão de documentos necessários para o transporte e destinação de resíduos, assegurando conformidade com as exigências legais.
- Geração de indicadores e relatórios: O software gera indicadores, gráficos gerenciais e relatórios detalhados, auxiliando na tomada de decisões e na demonstração de conformidade perante órgãos fiscalizadores.
- Minimização de riscos: Ao garantir o controle de todas as etapas do processo, a plataforma minimiza os riscos de multas e acidentes ambientais.
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos exige uma abordagem proativa e integrada. Ferramentas como a meuResíduo são essenciais para assegurar que as empresas não apenas cumpram suas obrigações legais, mas também promovam práticas sustentáveis e seguras. Investir em uma gestão eficiente de resíduos é crucial para manter uma boa reputação e evitar consequências legais severas.
Ao adotar a meuResíduo, as empresas podem garantir que estão desempenhando um papel responsável na gestão ambiental, protegendo tanto o meio ambiente quanto sua própria sustentabilidade a longo prazo.
