A nova ferramenta online da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) já está disponível, ela proporciona agilidade e economia no momento da juntada de documentos principalmente para empreendedores com processo físico em tramitação.
Umas das metas da atual gestão é qualificar processos, diminuir gastos e reduzir o tempo médio de análise das licenças, além disso, o agendamento online de reuniões entre técnicos e empresas, assessorias e demais interessados implantado no final de abril, também contribui com melhorias para atender a diretriz dessa gestão.
Complementando, a atual gestão colocou à disposição dos técnicos as ferramentas tecnológicas necessárias para o trabalho home office, possibilitando a continuidade das análises e da emissão das licenças ambientais, não deixando esse processo parar durante a pandemia.
De acordo com a presidente da Fepam, Marjori Kauffmann, a pandemia acelerou decisões que já estavam em andamento:
– Por vezes, empreendedores do interior viajavam quilômetros até Porto Alegre para trazer algum documento em papel para complementar ou esclarecer pontos importantes do licenciamento. Isso gerava um gasto de tempo e de dinheiro. Com a nova ferramenta, estamos agregando modernidade e facilidade aos procedimentos. Além disso, as novas ferramentas possibilitam que o trabalho e os processos não parem mesmo durante o estado de calamidade pública, fazendo com que o Rio Grande do Sul siga crescendo. Além disso, as medidas vão ficar de legado a todos quando a pandemia terminar.
A produtividade e a eficácia do trabalho home office aliado as ferramentas solucionaram 15% de processos a mais que o mês anterior. Além disso o tempo médio de atendimento para os processos que ingressaram nos últimos dois anos já está em 113 dias, se aproximando da meta de 90 dias.
Outras duas ferramentas que a Fepam também está disponibilizando é o Guia 372, que é um serviço inovador, estruturado para tirar dúvidas e facilitar o trabalho realizado pelas prefeituras que atuam no licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos considerados de impacto local, e o projeto Diálogos Fepam, que será retomado e adaptado para este período em que o país enfrenta a pandemia de Covid-19. O encontro será transmitido por live pelo Facebook, possibilitando que todos interessados acompanhem.
– O trabalho árduo e o estudo de diversas possibilidades que fez com que o rendimento de cada setor não caísse e, pelo contrário, fosse ampliado. Seguimos com a certeza de que, quando tudo passar, permaneceremos no caminho de desenvolvimento.
Lembrando que para todos os processos junto aos órgãos ambientais que necessitem de controle de prazos como Licenças Prévias, de Instalação, de Operação, Alvarás, Condicionantes entre outros, a ferramenta meuResíduo disponibiliza gestão de documentos com alertas de vencimentos automáticos.
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