Cada brasileiro gera, em média, 1 kg de resíduos sólidos urbanos por dia, a partir do que se estima que a população brasileira gere aproximadamente 71 milhões de toneladas de resíduos por ano, sendo que apenas uma parte desse montante é destinada de forma ambientalmente adequada, segundo o Ministério do Meio Ambiente.
O Programa Nacional Lixão Zero aparece com o objetivo de eliminar os lixões existentes e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação final desses resíduos sólidos. Inserido no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, representa um passo para tirar do papel a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
E, segundo o secretário de Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, André França, as ações já mostram resultados. “Em 2020 houve redução de 17% da quantidade de lixões em relação a 2019”.
Em 2020, houve redução de 17% da quantidade de lixões em relação a 2019, passando de 3.257 para 2.707 lixões, segundo dados levantados pela Associação Brasileira de Tratamento de Resíduos e Efluentes, a Abetre. Além desse importante resultado concreto, houve avanço na logística reversa com sistemas aprimorados, como o caso do óleo lubrificante usado da lata de alumínio, e três novos sistemas implementados: baterias de chumbo, eletroeletrônicos e medicamentos, além da informatização com o sistema nacional de informações sobre a gestão dos resíduos sólidos e o manifesto de transporte de resíduos. Melhorias no planejamento, com a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a capacitação de gestores públicos, além de investimentos por todo o Brasil.
Ao todo, mais de R$ 100 milhões em investimentos já foram liberados para 150 municípios, em 15 estados da Federação, de recursos do Governo Federal. Apenas em janeiro de 2021, foram investidos R$ 7 milhões, beneficiando 40 municípios, em oito estados da Federação.
Para o município ou estado participar do programa Lixão Zero, o primeiro passo é estar regularizado no âmbito do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis). A declaração deve ser feita até 31 de março de cada ano, e pode ser feita por meio do link snis.gov.br. Estar adimplente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) é requisito para receber recursos no âmbito do programa Lixão Zero. No site do Ministério do Meio Ambiente, podem ser acessadas diversas ferramentas como mapa de financiamento para gestão de resíduos sólidos, informações atualizadas sobre logística reversa, infográficos, chamados para editais, e outras informações do interesse dos gestores públicos e da sociedade em geral.
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