Serão selecionados projetos pelo BNDES e integrarão a Agenda Ambiental Urbana, do MMA.
O Ministério do Meio Ambiente autorizou no dia 9 de setembro o repasse de R$ 232 milhões para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os recursos viabilizados pelo termo aditivo, assinado entre o Ministério e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), têm origem no Fundo Nacional de Mudanças do Clima (FNMC), e serão destinados prioritariamente as obras e ações de saneamento básico do programa Lixão Zero e outros eixos da Agenda Ambiental Urbana, lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2019.
Com a liberação desse recurso, o BNDES soma R$ 570 milhões repassados em 2020 para financiamento reembolsável de projetos públicos e privados voltados à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos seus efeitos adversos. Em agosto, já tinha sido liberado R$ 350 milhões. Isso acaba representando um recorde histórico no volume ofertado pelo banco nas linhas do Fundo Clima, totalizando ainda o maior repasse já realizado pelo Ministério num mesmo ano.
Agenda Ambiental Urbana
A Agenda Ambiental Urbana, lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2019, tem como objetivo melhorar os indicadores do meio ambiente nos centros urbanos do Brasil, onde vivem mais de 80% dos brasileiros. Estruturada em seis eixos, a Agenda contempla o programa Lixão Zero, o Combate ao Lixo no Mar, saneamento e qualidade da água, áreas contaminadas, áreas verdes urbanas e qualidade do ar.
Os novos empreendimentos referentes ao repasse de hoje podem ser inscritos pelos interessados junto ao BNDES, devendo passar por uma fase de habilitação do proponente e também pela aprovação do projeto. Conforme Gustavo Montezano, presidente do BNDES, em outubro será feita a divulgação ativa para que interessados em investir na melhoria do tratamento de resíduos sólidos nas cidades brasileiras possam se cadastrar junto ao banco e fazer jus a esse recurso.
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