SEGURO AMBIENTAL

06 de Fevereiro

SEGURO AMBIENTAL

Em 23 de novembro de 2017, a Ordem dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, promoveu uma edição especial em sua revista eletrônica, tratando somente acerca do

Leia Mais
DA LOGÍSTICA REVERSA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E O DECRETO Nº 9.177/2017

01 de Fevereiro

DA LOGÍSTICA REVERSA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E O DECRETO Nº 9.177/2017

Historicamente a gestão de resíduos era responsabilidade do Poder Público, todavia as diretrizes do Direito Ambiental modificaram esse...

Leia Mais
DA TEORIA DO SISTEMA HÍBRIDO DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL

26 de Janeiro

DA TEORIA DO SISTEMA HÍBRIDO DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL

Conforme demonstrado no artigo anterior, quando se trata de responsabilidade administrativa ambiental, existem diferenças na responsabilidade administrativa e p

Leia Mais
PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL

03 de Janeiro

PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL

Nos termos do art. 70 da Lei 9.605/1998, considera-se infração administrativa ambiental "toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoç

Leia Mais
A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO

09 de Dezembro

A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO

Ao desenvolver a Política Nacional do Meio Ambiente, atento ao princípio do poluidor-pagador, o legislador instituiu no art. 9º da Lei nº 6.938/1981 medidas de

Leia Mais
A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL CONSIDERAÇÕES GERAIS E PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL

09 de Dezembro

A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL CONSIDERAÇÕES GERAIS E PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL

Dada a importância do meio ambiente para a existência de vida saudável e considerando o desenvolvimento desta noção pelo homem, o mesmo passou a ser tutelado co

Leia Mais
DAS SANÇÕES PENAIS DECORRENTES DA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS

08 de Novembro

DAS SANÇÕES PENAIS DECORRENTES DA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS

Na medida em que o art. 79 1 da Lei nº. 9.605/1998 prevê que as disposições do Código Penal e do Código de Processo Penal possuem aplicação subsidiária

Leia Mais
DOS CRIMES AMBIENTAIS - LEI Nº. 9.605/1998

01 de Novembro

DOS CRIMES AMBIENTAIS - LEI Nº. 9.605/1998

No dia 30 de março de 1998 entrou em vigor a Lei nº. 9.605/1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesiva

Leia Mais
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA

18 de Outubro

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA

De início, antes de realizar breves referências à responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de

Leia Mais
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL

04 de Outubro

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL

Hodiernamente, em decorrência das ações praticadas pelo homem ao longo do tempo e sua interferência negativa no meio ambiente

Leia Mais